Assessoria Jurídica Empresarial

Proteja sua
empresa
antes do litígio

Atuação preventiva, estratégica e especializada para blindar seu negócio de riscos jurídicos. Mais de 6 anos de experiência, incluindo passagem pelo Ministério Público do Ceará.

Dr. Pedro Rodrigues
MP
Ex-Ministério
Público do Ceará
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Direito Trabalhista Clínicas Médicas LGPD em Saúde Holding Médica Direito Civil Direito Criminal Direito Previdenciário Regimento Interno Compliance Empresarial Playbooks Jurídicos Contratos Empresariais Direito Trabalhista Direito Civil Direito Criminal Direito Previdenciário Regimento Interno Compliance Empresarial Playbooks Jurídicos Contratos Empresariais
Dr. Pedro Rodrigues
Dr. Pedro
Rodrigues
Advogado & Consultor

Experiência que
faz a diferença

O Dr. Pedro Rodrigues construiu uma trajetória sólida no Direito, com passagem pelo Ministério Público do Estado do Ceará, onde desenvolveu visão estratégica e profundo conhecimento das nuances jurídicas que envolvem o ambiente empresarial.

Hoje, à frente do escritório Pedro Rodrigues Advocacia, lidera um escritório full service, com equipe especializada em cada área, comprometida com a proteção patrimonial e operacional dos clientes com foco especial em médicos, clínicas de saúde e empresas de Fortaleza.

6+
Anos de Experiência
Escritório Full Service
500+
Clientes Atendidos
Ex-Membro do Ministério Público Ministério Público do Estado do Ceará

Soluções jurídicas
para cada frente

Escritório full service com especialistas dedicados a cada área do Direito, garantindo cobertura jurídica completa e estratégica em todas as frentes do seu negócio.

01
Direito Trabalhista

Gestão preventiva de relações trabalhistas, elaboração de contratos, políticas internas e defesa em processos junto à Justiça do Trabalho.

CLT Contratos Compliance RH
02
🏛
Direito Civil

Assessoria em contratos empresariais, responsabilidade civil, direito imobiliário e proteção patrimonial para pessoas físicas e jurídicas.

Contratos Patrimônio Imobiliário
03
🛡
Direito Criminal

Defesa técnica em processos penais, com atuação estratégica desde a fase policial até os tribunais superiores.

Defesa Penal Crimes Empresariais
04
📋
Direito Previdenciário

Planejamento previdenciário, concessão de benefícios, aposentadorias e defesa contra cobranças indevidas do INSS.

INSS Aposentadoria Benefícios
05
📊
Compliance Empresarial

Implementação de programas de conformidade, criação de playbooks jurídicos e regimentos internos para blindar sua empresa.

Playbooks Regimento Interno LGPD
06
🤝
Consultoria Estratégica

Assessoria jurídica contínua para decisões empresariais, fusões, aquisições e estruturação societária com segurança.

M&A Societário Estratégia

Assessoria jurídica completa
para médicos e clínicas

O setor de saúde é o 2º mais processado em ações trabalhistas no Brasil. A maioria dos processos não acontece por negligência — acontece por falhas documentais preveníveis. Proteja sua clínica e seu patrimônio pessoal antes que o problema apareça.

Diagnóstico Gratuito → WhatsApp
⚠️ Riscos mais comuns em clínicas sem assessoria
💰
Processos trabalhistas Custo médio R$ 30k–80k por ação — contratos errados, horas extras, demissões sem protocolo
⚠️
Autuação do Ministério do Trabalho Ausência de PGR, PCMSO ou ASOs vencidos: multas de até R$ 200.000
🏥
Responsabilidade médica sem TCLE TCLE genérico ou ausente: vulnerabilidade em ações de R$ 50k a R$ 200k
🔒
LGPD — Dados de pacientes Multas de até 2% do faturamento por uso indevido de dados sensíveis de saúde
🏠
Patrimônio pessoal desprotegido Sem holding, bens do médico respondem por dívidas e processos da clínica

O que entregamos para sua clínica

Assessoria contínua ou por projeto — escolha o modelo ideal para sua realidade

01
📄
Assessoria Trabalhista Preventiva

Contratos personalizados por função, acordos de banco de horas, escalas 12x36 formalizadas e protocolo completo de admissão e demissão.

  • Contratos por cargo (recepcionista, enfermeiro, técnico)
  • Acordo de banco de horas e escala 12x36
  • Manual do colaborador validado juridicamente
  • Protocolo formal de demissão sem processo
  • Defesa em reclamações na Justiça do Trabalho
Assessoria Contínua
02
🦺
SST — Saúde e Segurança do Trabalho

Estruturação dos documentos obrigatórios de SST para clínicas, evitando autuações do Ministério do Trabalho.

  • PGR — Programa de Gerenciamento de Riscos (NR-1)
  • PCMSO — Controle Médico de Saúde (NR-7)
  • Organização e controle de ASOs por colaborador
  • Laudos técnicos por função e ambiente
  • Acompanhamento de atualizações periódicas
Obrigatório por Lei
03
📝
TCLE & Responsabilidade Médica

Termos de Consentimento específicos por procedimento e blindagem contra ações de responsabilidade civil.

  • TCLE por procedimento (preenchimento, cirurgia, estética)
  • Protocolo de segurança do paciente documentado
  • Defesa para reclamações no CRM
  • Orientações para documentação de prontuário
  • Revisão de contratos com planos de saúde
Proteção Médica
04
🔐
LGPD para Dados de Saúde

Implementação completa da Lei Geral de Proteção de Dados com foco em dados sensíveis de pacientes.

  • Política de privacidade específica para dados de saúde
  • Termos de consentimento por finalidade de uso
  • Contratos com fornecedores de sistema (DPA)
  • Treinamento da equipe sobre sigilo e proteção
  • Plano de resposta a incidentes de dados
Regulatório ANPD
05
🏦
Holding Patrimonial Médica

Proteção do patrimônio pessoal do médico contra processos e dívidas — urgente diante da Reforma Tributária 2026.

  • Constituição da holding patrimonial familiar
  • Transferência de imóveis com menor tributação
  • Planejamento sucessório entre herdeiros
  • Proteção contra penhora de bens pessoais
  • Revisão à luz da Reforma Tributária 2026
Patrimônio & Herança
06
📆
Assessoria Jurídica Contínua

Suporte jurídico mensal ilimitado para todas as decisões da clínica com resposta em até 24 horas.

  • Resposta em até 24h para clientes em assessoria
  • Revisão mensal de documentos e contratos
  • Apoio em admissões e demissões sem burocracia
  • Consultoria tributária e societária contínua
  • Defesa em processos incluída no plano
Plano Mensal
70%
dos processos em clínicas surgem de demissões mal conduzidas
R$80k
custo médio de 1 processo trabalhista para uma clínica
85%
de redução de litígios com assessoria jurídica preventiva
10x
mais barato prevenir do que perder um processo judicial
Diagnóstico Jurídico Gratuito para sua Clínica
Identifique os principais riscos jurídicos da sua clínica em 20 minutos. Sem compromisso. Sem custo. Só clareza.
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Prevenir é
mais inteligente
que remediar

  • 01
    Regimento Interno
    Normas claras e juridicamente embasadas que regulam a conduta interna, evitando conflitos e reduzindo passivos.
  • 02
    Playbooks Jurídicos
    Guias práticos que padronizam procedimentos e respostas a situações jurídicas recorrentes no dia a dia da empresa.
  • 03
    Revisão de Contratos
    Análise preventiva de todos os contratos para identificar cláusulas abusivas e eliminar riscos antes que se tornem problemas.
  • 04
    Treinamento de Equipes
    Capacitação dos colaboradores em boas práticas jurídicas, reduzindo a exposição da empresa a processos trabalhistas.

"O custo de prevenir um processo é sempre menor do que o custo de perder um."

85%
Redução de litígios com trabalho preventivo
3x
Mais econômico prevenir do que litigar
100%
Dedicação à proteção do seu negócio
24h
Resposta para clientes em assessoria contínua
Nossa Equipe

Especialistas em cada área

Escritório full service — um time multidisciplinar com especialistas dedicados a cada frente jurídica, garantindo profundidade técnica e agilidade no atendimento.

Trabalhista
Especialista em relações de trabalho, CLT e Justiça do Trabalho
🏛
Civil
Contratos, responsabilidade civil e direitos reais
🛡
Criminal
Defesa penal e crimes empresariais
📋
Previdenciário
INSS, aposentadorias e benefícios
📊
Compliance
Regimentos internos, playbooks e programas de conformidade

Sua empresa está protegida
juridicamente?

Agende uma consultoria diagnóstica e descubra os riscos jurídicos do seu negócio.

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Nossa equipe está pronta para analisar seu caso e oferecer a melhor solução jurídica para sua empresa. O primeiro passo para proteger seu negócio começa aqui.

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